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Casa Nova reforça proteção aos autistas com Lei Municipal que proíbe fogos com barulho e amplia políticas de inclusão

A legislação foi implantada em conjunto com a entrega do TEAcolhe

16/06/2026 14h40
Por: Redação Fonte: Ascom
Casa Nova reforça proteção aos autistas com Lei Municipal que proíbe fogos com barulho e amplia políticas de inclusão

Casa Nova segue se destacando nas políticas públicas de inclusão e proteção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O município conta com a Lei Municipal nº 493/2025, sancionada pela gestão do prefeito Anisio Viana, que estabelece a Política Municipal de Proteção dos Direitos das Pessoas com TEA e inclui medidas como a proibição do uso de fogos de artifício com estampido, garantindo mais respeito, segurança e qualidade de vida para autistas e seus familiares.

A legislação foi implantada em conjunto com a entrega do TEAcolhe, centro multiprofissional de referência que oferece atendimento gratuito, especializado e humanizado para crianças com autismo, fortalecendo a rede municipal de cuidado e inclusão.

Com a chegada de períodos festivos como a Copa do Mundo e os tradicionais festejos de São João, a Prefeitura reforça o alerta à população sobre o cumprimento da lei, destacando a importância da consciência coletiva e do respeito às pessoas com sensibilidade auditiva.

Em declaração, o prefeito Anisio Viana destacou o compromisso da gestão com a inclusão e o bem-estar social:

"A alegria de um não pode ser o sofrimento de outro. Essa lei representa respeito, empatia e responsabilidade coletiva. Nós a aprovamos junto à implantação do TEAcolhe, porque a inclusão se faz com ações concretas, garantindo dignidade e cuidado às pessoas com autismo e suas famílias."

A gestão municipal reforça que a legislação não apenas regula o uso de fogos, mas simboliza um avanço na construção de uma cidade mais inclusiva, consciente e acolhedora para todos.

 

Ascom PMCN

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