Bolsonaro pode voltar a prisão com o fim do prazo da domiciliar

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) deve solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação de sua prisão domiciliar, autorizada no fim de março pelo ministro Alexandre de Moraes por causa de problemas de saúde. O prazo inicialmente fixado foi de 90 dias e deve terminar em duas semanas, destaca a Veja.

Interlocutores da defesa afirmam que o pedido será apresentado porque persistem as condições médicas que levaram Bolsonaro a deixar o presídio e cumprir a medida em casa. A decisão de Moraes estabeleceu o regime domiciliar após o ex-presidente ser diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e internado no hospital DF Star, em Brasília.

Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do STF a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma trama golpista. A transferência para a prisão domiciliar ocorreu em meio ao agravamento de seu estado de saúde, o que fundamentou a autorização para que ele permanecesse em casa durante o período determinado.

Durante o cumprimento da medida, o ex-presidente ficou submetido a restrições impostas pelo Supremo. Entre elas, estão o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar celulares e redes sociais. As regras também limitaram o acesso de visitantes à residência.

Pelas condições estabelecidas, apenas familiares e advogados puderam manter contato com Bolsonaro, respeitando horários controlados. A determinação também impediu interlocução com representantes da classe política durante o período de prisão domiciliar.

A proximidade do fim do prazo de 90 dias recoloca o caso no centro das discussões jurídicas em torno da execução da pena. Caberá ao STF analisar eventual pedido da defesa para definir se o regime domiciliar será mantido ou se haverá mudança nas condições de cumprimento da prisão.

A solicitação de prorrogação, conforme relatado por interlocutores da defesa, deverá se basear na permanência dos problemas de saúde que fundamentaram a decisão anterior de Alexandre de Moraes.