Sento Sé firma Termo de Cooperação voltado as ações de regularização fundiária

A Prefeitura de Sento-Sé participou nesta sexta-feira (29) do encerramento da Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela & Comunidades | Bahia 2026, realizado no Auditório Desa. Olny Silva, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em Salvador, marcando a assinatura do Termo de Cooperação voltado ao fortalecimento das ações de regularização fundiária no município. Estiveram presentes a prefeita Giselda Carvalho, o procurador municipal Ruam Quirino e o coordenador de Habitação e REURB, Paulo Ricardo.

Com o tema "Solo Seguro Bahia 2026: caminhos para a regularização fundiária plena", o encontro reuniu gestores públicos, representantes do Judiciário, registradores e especialistas para debater políticas públicas voltadas à Regularização Fundiária Urbana (REURB), inclusão social e garantia da segurança jurídica da moradia.

A programação contou com apresentações de experiências exitosas de REURB nos municípios de Itagimirim e João Dourado, exposição do projeto REURB TOTAL, lançamento de curso de capacitação na área e assinatura de termos de cooperação entre o Tribunal de Justiça, municípios convidados e delegatários do serviço extrajudicial. Durante o evento, a prefeita Giselda Carvalho também participou da assinatura dos Termos de Cooperação, reforçando o compromisso do município de Sento-Sé com o fortalecimento das ações de regularização fundiária.

A prefeita Giselda Carvalho destacou a importância da participação de Sento-Sé no evento. "A regularização fundiária é um instrumento fundamental para garantir dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento urbano organizado. Participar desse debate fortalece o compromisso da nossa gestão com políticas públicas que transformam a vida das pessoas", afirmou.

A Semana de Mobilização Solo Seguro – Favela & Comunidades 2026 promoveu ações em toda a Bahia com foco no fortalecimento da REURB, incentivando a construção de cidades mais justas, organizadas e sustentáveis. 

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Texto: Gardennia Garibalde - Ascom PMSSE